Trabalho do Estatuto da Criança

INTRODUÇÃO

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe de leis que visa à promoção, a prevenção, a liberdade e dignidade da criança e do adolescente. Utilizando de políticas públicas e sociais que assegura desde a gestação, nascimento até o final da adolescência o direito hospitalar igualitário acessíveis a todos, com serviços que promovam gratuitamente todos os direitos para uma melhor  qualidade de vida.

 Destaca-se nesse Estatuto a responsabilidade da família, comunidade, da sociedade e do poder público, o cuidado integral da criança e do adolescente, que proporcione desde a vida, alimentação, saúde , educação, além de outros de diretos de prevenção a qualquer tipo suspeita e confirmação de ameaças, maus tratos, venda de produtos inadequados a ao público –infarto-juvenil. Além de uma fiscalização aos meios de comunicação e lugares irregulares que contenha programas de entretenimento inadequada a idade dos menores.

 O ECA, traz também artigos que beneficia  a Tutela e Adoção de criança abandonadas,órfãs ,ou vítimas de mal tratos entre outros casos.Assim como se faz leis a perda do poder pátrio no caso de não cumprimento das responsabilidade destinada aos pais ou responsável contido no art.33º.

Existe no ECA um conjunto de recursos e procedimentos na responsabilidade do Ministério Público do Conselho Tutelar e do Código Civil  que vigora para a punição e infracional do adolescente, aprovado pela lei  nº 5869 de janeiro de 1972. Assim como nos art.206º dispõe de advogados para a defesa de interesse e soluções legítimas.

 O Estatuto da criança tem por objetivo primordial a defesa da criança e do Adolescente.

DESENVOLVIMENTO

  O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe de leis que garante a proteção Integral da criança e do adolescente com direto fundamental da pessoa humana para o seu desenvolvimento físico, mental, moral espiritual, social e  com condições de liberdade e dignidade. Além do direito  a saúde educação,cultura esporte e  lazer.Considerando que de zero a doze anos é criança e entre doze aos dezoito adolescente.Sendo dever da família , comunidade,  sociedade e do poder público, assegura com prioridade o direito a vida,á alimentação á saúde e a educação entre outros.

 Entre as Políticas públicas se destaca o SUS (Sistema único de Saúde que assegura  o direito da criança e do adolescente desde a gestação,nascimento até os dezoito anos de idade, com o atendimento médico odontológico e hospitalar, garantindo atendimento gratuito e especializado aos portadores de deficiência física visando, a habilitação,tratamento e reabilitação, além da permanência dos pais ou responsáveis na unidade hospitalar.

  A Educação tem um papel fundamental na vida da criança e do adolescente diante do Estatuto da criança,pois ela é responsável pelo desenvolvimento humano ,preparando para o exercício da cidadania e da qualificação profissional.

 O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de produtos como armas, munições, explosivos, bebidas alcoólicas, a entrada de criança em ambientes  e estabelecimento que não condizem coma idade deles, sem a presença e autorização dos pais ou responsável.

 O ECA tem medidas específicas como a tutela e adoção que são medidas que visam que as crianças e os adolescente tenham direito a uma família substituta que garanta todos os direito e deveres que a eles são destinados.Além de promover

È muito interessante lembrar que também o ECA dispões de leis que corrigem as infrações dos adolescentes, assim como garante nos casos de legítimos interesse de defesa por parte dos pais ou responsáveis advogados gratuitos.Corrigem de maneira eficaz e educativa. Ao contrário da punição relacionada a infratores que cometa alguma violência, maus tratos e agressão isso é crime com direita detenção.

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi uma Lei sancionada para o bem está da criança e do adolescente. È muito interessante perceber a preocupação com que o Congresso Nacional junto ao Presidente da Republica. Isso é muito positivo,pois as nossas crianças e os nosso adolescentes são o futuro da nossa Nação.

Conclusão

Diante das Leis que regem o Estatuto a Criança e do Adolescente é perceptível que a responsabilidade abrange primeiramente aos pais, nos quais existe uma grande instabilidade familiar. Nossas famílias entre “” não estão assumindo o seu verdadeiro papel, pois além da alimentação e educação, a criança precisa de afeto, de apoio, de praticar sua cultura e suas crenças dentro do ambiente familiar proporcional a atender as seus necessidades. Sem contar que ainda falta a conscientização sexual, e a privação em espaços que não são acessíveis as crianças, pois infelizmente está existindo uma liberdade desenfreada e os pais estão perdendo sua autonomia perante os filhos.

 As nossas comunidades são constituída de famílias e se a família não vai bem, consequentemente a comunidade não tem como oferecer muitos benefícios para nossas crianças e adolescente. Assim como a nossa sociedade.

O Nosso Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido itinerante no seu papel, principalmente nos que diz respeito a vacinação. Certos de que  há muitas deficiências que são ainda a falta de profissionais da Pediatria em certas Unidades de Saúde. Há grandes filas, mais tem se  investido muito.

Nossa Educação o Governo tem investido em matérias didáticos, em qualificação de profissionais e buscado  atender o que pede o ECA, porém nenhuma educação funciona sem o acompanhamento e o apoio dos pais ou responsável.

 Na questão Adoção que vejo que essa lei está ofuscada, pois a muita burocracia ainda para se conseguir a Tutela ou uma Guarda de uma criança vendo que existem várias crianças em abrigos e orfanatos a espera de um a lar, de uma família de um ambiente favorável e digno para a seu desenvolvimento físico, psíquico, emocional, moral, espiritual e cultural.

 Enfim para termos o total cumprimento das leis do Estatuto da Criança e do adolescente é preciso a colaboração de todos e principalmente da família.

 Uma família unida que vive a ética e seus valores é uma família feliz com meta para um futuro melhor